Mercado de Capitais

O mercado de capitais constitui um mecanismo essencial para o financiamento, a governança e o crescimento sustentável das empresas. Navegar em seu ambiente regulatório, que é complexo e dinâmico, exige assessoria jurídica especializada e precisa.

Nossa atuação concentra-se em fornecer a estrutura jurídica para que emissores, acionistas, intermediários e investidores realizem operações com segurança e eficiência.

Assessoramos nossos clientes em todo o espectro de transações do mercado de capitais, desde a preparação para uma abertura de capital até o cumprimento das obrigações como companhia aberta.

Nossa prática abrange:

1. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários: A assessoria em ofertas públicas (IPOs e follow-ons) compreende todas as fases da operação. Isso inclui a preparação da companhia (due diligence), a estruturação da oferta, a elaboração do prospecto e demais documentos, a negociação dos contratos de coordenação e garantia, e o registro da oferta e do emissor perante a CVM e a B3.

2. Operações de Dívida e Instrumentos Híbridos: Nossa atuação inclui a estruturação de operações de captação via instrumentos de dívida, como debêntures, notas comerciais, Certificados de Recebíveis (CRA e CRI) e cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), oferecendo alternativas de financiamento adaptadas à estratégia de cada cliente.
3. Governança Corporativa e Conformidade Regulatória: Para companhias abertas, oferecemos suporte contínuo para o cumprimento das obrigações regulatórias. Nossa assessoria inclui a elaboração e revisão de fatos relevantes, comunicados ao mercado e formulários de referência; a implementação e o aprimoramento de políticas internas (como de negociação de valores mobiliários e de divulgação de informações); e a representação em processos administrativos junto à CVM e à BSM Supervisão de Mercados.
4. Fundos de Investimento: Estruturamos e implementamos Fundos de Investimento, tanto para a alocação de capital em ativos e projetos com alto potencial de crescimento, como para buscar a captação de investimentos estratégicos. Nossa expertise inclui, além da estruturação destes veículos de investimento, a elaboração e revisão dos seus regulamentos e acordos de cotistas, assim como a assessoria da administração e gestão do fundo em relação aos mais diversos aspectos jurídicos aplicáveis, inclusive de governança e conformidade regulatória.