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Informativo
PAINEL: “OTIMIZANDO ALTERNATIVAS”
– POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS –
Em um cenário de necessidade de geração de caixa para as empresas, a recuperação de créditos fiscais surge como uma excelente alternativa para dar fôlego ao empresário ou mesmo potencializar os resultados do negócio.
Com a preocupação de auxiliar os gestores jurídicos nessa empreitada, nosso escritório fará um evento de âmbito nacional para discutir as principais oportunidades de recuperação de créditos fiscais.
PROGRAMA
- A necessidade de sintonia entre o departamento jurídico e as áreas financeira e operacional para a identificação e concretização de oportunidades tributárias
- Principais créditos a serem recuperados e atual panorama jurisprudencial
- ICMS: Redução do âmbito de incidência de “Uso e consumo”
- Novos problemas de acúmulo de ICMS e ICMS-ST
- Impactos dos convênios 31/16 e 42/16
- Glosa de créditos fiscais
- PIS/COFINS: Insumos, fretes, armazenagem e outros créditos no novo CARF e recentes decisões do STJ
- Obrigações acessórias – Procedimentos a serem observados e seus efeitos
- Necessidade de retificação de declarações x créditos extemporâneos
- Vantagens e desvantagens nas retificações
- Prazo para o aproveitamento dos créditos e o mito da reabertura do prazo de fiscalização e autuação
- Impactos das decisões recentes dos tribunais superiores e do Novo CPC na recuperação de créditos fiscais
- Há obrigatoriedade da aplicação dos precedentes judiciais pelos Tribunais Administrativos?
- Postura das Procuradorias em face das decisões já pacificadas
- Compensação de tributos a partir de decisões proferidas em recursos repetitivos pelo STJ e pelo STF – Discussão de casos práticos como INSS 15% cooperativas, PIS-Importação e Cofins-Importação, INSS Folha, entre outros
- Aplica-se o artigo 170-A do CTN aos casos de recursos repetitivos?
- O Novo CPC permite o trânsito em julgado parcial?
- Conclusões práticas
PÚBLICO ALVO
Advogados, contadores e demais profissionais responsáveis pela Gestão Tributária e Financeira das empresas.
DATAS, LOCAIS, INVESTIMENTO E INSCRIÇÕES
CURITIBA
23 de agosto de 2016, terça-feira
Bourbon Curitiba Convention Hotel – Rua Cândido Lopes, 102 – Centro
R$150,00 (cento e cinquenta reais). Os valores de inscrição serão destinados para a “AFECE”, instituição apoiada pelo nosso escritório. Assim, os depósitos deverão ser realizados diretamente para a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial – Banco do Brasil – Agência 3184-4 – C/C 2000-1 – CNPJ 76.708.718/0001-07.
Necessário o envio do comprovante de depósito para a confirmação da inscrição.
Falar com Solange Teixeira
Fone: +55 (41) 3304-8800
E-mail: solange.teixeira@gsga.com.br
RIO DE JANEIRO
25 de agosto de 2016, quinta-feira
Windsor Guanabara Hotel – Av. Presidente Vargas, 392 – Centro
R$150,00 (cento e cinquenta reais). Os valores de inscrição serão destinados para a “CCDIA”, instituição apoiada pelo nosso escritório. Assim, os depósitos deverão ser realizados diretamente para o Centro de Cooperação para o desenvolvimento da Infância e Adolescência – Banco Itaú – Agência 0059 – C/C 02280-6 – CNPJ: 39.174.883/0001-91.
Necessário o envio do comprovante de depósito para a confirmação da inscrição.
Falar com Sara Meira
Fone: +55 (21) 2506-0900
E-mail: sara.meira@gsga.com.br
SÃO PAULO
30 de agosto de 2016, terça-feira
Renaissance São Paulo Hotel – Alameda Santos, 2233 – Jardim Paulista
R$150,00 (cento e cinquenta reais). Os valores de inscrição serão destinados às Instituições Sociais apoiadas pelo nosso escritório.
Falar com Ana Freire
Fone: +55 (11) 3797-7400
E-mail: ana.freire@gsga.com.br
BELO HORIZONTE
1º de setembro de 2016, quinta-feira
Museu Inimá de Paula – Auditório – Rua da Bahia, 1.201 – Centro
R$150,00 (cento e cinquenta reais). Os valores de inscrição serão destinados para a “Casa de Apoio Aura”, instituição apoiada pelo nosso escritório. Assim, os depósitos deverão ser realizados diretamente para a Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA – Banco do Brasil – Agência 3061-9 – C/C 14384-7 – CNPJ 02.471.591/0001-00.
Necessário o envio do comprovante de depósito para a confirmação da inscrição.
Falar com Ana Tacchi
Fone: +55 (31) 2511-8060
E-mail: ana.tacchi@gsga.com.br
HORÁRIO
- 08:30 – Café da manhã e Credenciamento
- 09:00 – Início da Apresentação
- 10:15 – Intervalo
- 10:30 – Reinício da Apresentação
- 12:00 – Encerramento
EXPOSITORES
Sócios e Gerentes da Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advogados
Atenciosamente,
Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advogados
