REMESSAS AO EXTERIOR – SOLUÇÕES PARA AS EMPRESAS EM UM MUNDO INTERCONECTADO

Este Ciclo Nacional de Debates pretende discutir, de maneira estratégica, os aspectos tributários e regulatórios das remessas de recursos ao exterior, focando nos cuidados a serem tomados a fim de se evitar o risco de questionamentos, bem como nas oportunidades de redução da carga tributária. Vamos debater ainda as principais discussões, nos âmbitos administrativo e judicial, em face de entendimentos do fisco acerca dos tributos incidentes sobre tais remessas.

PROGRAMAÇÃO

• 8h30 – Welcome Coffee
• 9h – Debates

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR

•  Principais Tributos: IRRF, CIDE, PIS-Importação, COFINS-Importação, ISS-Importação e IOF-Câmbio.
•  Principais Remessas: Royalties, Serviços, Software, Venda de Investimentos, Fretes Internacionais, Rateio de Despesas, Empréstimos, JCP, Dividendos
•  Impactos do Projeto BEPS
• SISCOSERV

Apresentação: Georgios Theodoros Anastassiadis – Sócio da área de Consultoria Tributária – São Paulo

• 10h30 – Coffee Break
• 10h45 – Debates

ASPECTOS REGULATÓRIOS SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR

• Principais operações envolvendo remessas ao exterior do ponto de vista regulatório e seus aspectos práticos – visão geral
• Novidades regulatórias, obrigações e penalidades aplicáveis
• Averbação de contratos no INPI – pré-requisitos e implicações

Apresentação: Rejane Espósito – Gerente da área Societária/Empresarial – Rio de Janeiro
DISCUSSÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR

• Entendimento do fisco acerca dos tributos incidentes nas remessas ao exterior
• Posicionamento do CARF e do Poder Judiciário sobre essas matérias
• Principais oportunidades à disposição das empresas visando à economia de tributos, à luz das decisões proferidas sobre o tema

Apresentação: Danilo Monteiro – Gerente da área de Contencioso Tributário – Curitiba

• 12h30 – Encerramento

LOCAL
Câmara Americana de Comércio / Amcham – BH
Rua Orozimbo Nonato, 102 – 14º andar – Edifício ICON – Nova Lima

INVESTIMENTO
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por participante.

Os valores de inscrição serão destinados para a “Casa de Apoio Aura”, instituição apoiada pelo nosso escritório. Assim, os depósitos deverão ser realizados diretamente para a Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA – Banco do Brasil – Agência 3061-9 – C/C 14384-7 – CNPJ 02.471.591/0001-00. Necessário o envio do comprovante de depósito para a confirmação da inscrição.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Falar com Ana Tacchi
Fone: +55 (31) 2511-8060
e-mail: [email protected]