PECULIARIDADES DO PRT
15 de Março de 2017
Painel de Debates GSGA - São Paulo
Este Painel de Debates pretende analisar, de maneira estratégica, o novo Programa de Regularização Tributária, focando nas vantagens e desvantagens da regulamentação trazida RFB e pela PGFN. Vamos discutir ainda os cuidados especiais que devem ser observados pelos Departamentos Jurídicos e fiscais das empresas no momento da avaliação de oportunidade e conveniência da adesão a qualquer uma das modalidades previstas, considerando as consequências da indicação dos débitos e dos créditos.
PROGRAMAÇÃO
- 08:30h – Welcome Coffee
- 09:00h – Debates
- Peculiaridades do PRT no âmbito da Receita Federal do Brasil.
Modalidades e os débitos que podem ser incluídos.
Créditos que podem ser utilizados e cuidados na avaliação do Prejuízo Fiscal.
Vantagens, desvantagens e cuidados necessários com a adesão.
Apresentação: Sandrya Rodriguez Valmaña – Diretora da área do Contencioso Tributário - 10:30h – Coffee Break
- 10:45h – Debates
- Peculiaridades do PRT no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Débitos que podem ser incluídos e como lidar com a inclusão automática da totalidade dos débitos exigíveis.
Migração de parcelamentos anteriores, prazos e exigências legais.
Cuidados especiais com garantias, depósitos Judiciais e desistências.
Apresentação: Paulo Henrique Gomes de Oliveira – Supervisor da área do Contencioso Tributário
LOCAL
Hotel Renaissance
Alameda Santos, 2233 – São Paulo,SP
INVESTIMENTO
R$ 300,00 (trezentos reais) por participante
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Falar com Dalvanice Moura
Fone: +55 (11) 3797-7400
e-mail: [email protected]
