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Leandro Andrade

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Rafael Mantovani na CBN Joinville Os impactos da Reforma Tributária na vida dos brasileiros 22 de março de 2024

Rafael Mantovani explora as mudanças trazidas à população brasileira com a Reforma Tributária. Segundo o advogado, a reforma traz uma simplificação na forma de apuração de tributos e das declarações que as empresas tem que prestar ao Fisco. A promessa é que haja manutenção de carga, mas determinados setores podem ser mais afetados, como o de[...]


Tania Laredo no JOTA Líderes tentam acordo sobre devedor contumaz, e PL é adiado para terça-feira 21 de março de 2024

Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira (26/3) a votação do PL 15/2024, que cria programas de conformidade tributária e aduaneira. A votação estava prevista para esta quinta-feira (21/3), mas foi postergada diante de um impasse envolvendo a proposta de caracterização do devedor contumaz. Os líderes[...]


Tania Laredo no JOTA Relator do PL da conformidade tributária amplia hipóteses sobre devedor contumaz 19 de março de 2024

Parecer também amplia de 120 para 180 dias o prazo para resolução de questões controversas no âmbito do Confia O parecer ao projeto de conformidade tributária (PL 15/2024) ampliou as hipóteses em que um contribuinte pode ser classificado como devedor contumaz. Pelo novo texto, caso haja indícios de que a empresa tenha sido criada para a prática de[...]


Tania Laredo no JOTA Receita selecionará 15 empresas para o projeto-piloto do programa Confia 11 de março de 2024

Prazo de inscrição vai de 18 de março a 5 de abril. Podem participar empresas com limite de endividamento de até 30% A Receita Federal selecionará pelo menos 15 empresas para participar do projeto-piloto do programa de conformidade tributária Confia. Esses contribuintes terão prioridade para participar do programa definitivo do fisco, de acordo com[...]


Rodrigo Sluminsky no Valor Econômico Agenda ESG: Transição energética ganha maturidade em 2024 e mostra que não se trata de troca de lâmpadas 15 de fevereiro de 2024

Segundo especialistas, há várias frentes de descarbonização em andamento e muitas oportunidades para o Brasil nos próximos anos A agenda climática parece ter entrado de vez na estratégia de negócios. Com a regulação em alguns mercados apertando o cerco contra empresas que poluem muito, desmatam e não têm um plano de descarbonização, reforçada[...]


Anete Mair Maciel Medeiros no Valor Econômico STJ decide que nova regra para liberação de garantia vale para execução fiscal em andamento 8 de fevereiro de 2024

Lei nº 14.689/2023 estabeleceu que resgate só pode ser feito após o fim do processo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nova legislação que impede a Fazenda Nacional de levantar antecipadamente garantia apresentada pelo contribuinte, antes do fim de ação de cobrança (execução fiscal), deve ser aplicada mesmo nos processos em curso. O[...]


Anete Mair Maciel Medeiros no JOTA Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ 5 de fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA PRO Tributos elencou 55 processos com temas relevantes, e cujo julgamento é esperado por contribuintes. Em apenas 15 deles, a União pode perder R$ 694,4 bilhões em receita em cinco anos, de[...]


Matheus França no InfoMoney É sancionada lei que flexibiliza escolha de tributação em previdência privada; entenda 15 de janeiro de 2024

Opção pelo regime de tributação poderá ser feito na obtenção do benefício ou no 1º resgate dos valores acumulados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício[...]


Rodrigo Sluminsky no Valor Econômico Decisão sobre financiamento fica para a próxima COP, no Azerbaijão 19 de dezembro de 2023

Desafio é desatar nó entre países ricos e emergentes e incluir iniciativa privada A COP28, em Dubai, começou com uma boa notícia: a aprovação do Fundo de Perdas e Danos, que canalizará recursos de países desenvolvidos para nações emergentes atingidas de modo irreversível pelas mudanças climáticas. Especialistas que aguardavam avanços em[...]


Rodrigo Sluminsky no Valor Econômico Arcabouço jurídico consistente pauta atração de investimentos 19 de dezembro de 2023

Para advogados, regulação é urgente porque avanço de projetos verdes exige tempo e demanda estrutura de longo prazo As discussões multilaterais durante a COP28 indicam que um arcabouço jurídico claro e consistente nos âmbitos nacional e global será fundamental para a atração de investimentos em meio ao cenário de emergência climática. Outros[...]