Direito Aduaneiro: Temas Atuais

Diante do aumento constante do fluxo de importações e exportações brasileiras, os temas relacionados ao Direito Aduaneiro vêm conquistando uma importância cada vez maior dentro das empresas. Mas com o incremento dessas cadeias globalizadas, surgem também os desafios jurídicos, regulatórios e de ordem prática.

Neste Webinar, debateremos sobre as principais controvérsias e as oportunidades que estão na pauta das empresas que lidam diariamente com o comércio exterior, sem deixar de lado as discussões judiciais que vêm sendo travadas em nossos tribunais.

Dentre os temas, abordaremos:

• A composição do valor aduaneiro, os seus reflexos para a carga tributária e as potenciais penalidades aplicáveis;

• A interposição fraudulenta e a sua interpretação pelos tribunais;

• As principais teses que vêm sendo levadas à apreciação do Poder Judiciário, e os cuidados de se litigar em matéria aduaneira.

PROGRAMAÇÃO

10/11 – Quinta-feira, às 10h.

Inscreva-se em: https://bit.ly/3fmzh1n