Avanços e desafios da legislação fiscal entre Brasil e Espanha

11 de Janeiro de 2024 Evento GSGA - Escuela de Práctica Jurídica de la Universidad Complutense de Madrid (C/ Amaniel, 2)

 

Convidamos para o evento organizado pela Associação Espanhola de Direito Financeiro – AEDF e o Comitê Fiscal IFA América Latina – IFA Latam.

Este encontro abordará temas atuais em fiscalidade internacional, como as novidades nas legislações fiscais do Brasil e Espanha, a reforma tributária brasileira, os novos regimes de preços de transferência e transparência fiscal no Brasil, assim como os aspectos controversos na aplicação do Convênio para Evitar a Dupla Tributação (CDI) entre ambos os países.

 

PROGRAMA

12h – 12h15: Boas-vindas e apresentação do evento

Jose Almudi Cid | Presidente da Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madrid – EPJ

Abelardo Delgado | Presidente da Associação Espanhola de Direito Financeiro – AEDF/IFA Espanha e Sócio Garrigues

 

12h15 – 14h45: Novidades na tributação internacional no Brasil e na Espanha

O primeiro painel abordará os seguintes temas: Novidades na tributação internacional brasileira; Novos regimes de Preços de Transferência e transparência fiscal (regras CFC) no Brasil; Perspectiva hispano-brasileira: tributação indireta e Perspectiva hispano-brasileira: tributação direta.

Moderador: Rafael Calvo | Conselheiro AEDF e Sócio Garrigues

Expositor: Marcos Catão | Presidente IFA Latam e Sócio GSGA

Novidades na tributação internacional brasileira

Expositor: Mauro da Cruz Jacob | Sócio GSGA

Novos regimes de Preços de Transferência e transparência fiscal no Brasil (CFC rules)

Expositor: Javier Sanchez Gallardo | Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil

Perspectiva Hispano-Brasileira: Tributação Indireta

Expositor: Miguel Iglesias | Diretor Fiscal Brasil & Hispam. Telefónica

Perspectiva Hispano-Brasileira: Tributação Direta

 

14h45 – 15h: coffee break

 

15h – 16h30: Aspectos controversos na aplicação do CDI Brasil/Espanha

O segundo painel será uma mesa redonda com debates importantes sobre Aspectos controversos na aplicação do CDI Brasil/Espanha, com a participação de especialistas no campo da tributação internacional.

Expositor: Flavio Bettarelo | Conselheiro Comercial na Embaixada do Brasil na Espanha

Expositor: German Minano | Head of Tax E&P Repsol

Expositor: Gustavo Noronha | Sócio GSGA e Membro Comitê IFA LATAM

Expositor: Luis Lopez-Tello | Diretor Corporativo Repsol/Head of Tax E&P

Expositor: Santiago Campos | CFO Hispasat

 

16h30: Encerramento do evento

Orlando Leite Ribeiro | Embaixador da Espanha no Brasil

 

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