REMESSAS AO EXTERIOR – SOLUÇÕES PARA AS EMPRESAS EM UM MUNDO INTERCONECTADO
Este Ciclo Nacional de Debates pretende discutir, de maneira estratégica, os aspectos tributários e regulatórios das remessas de recursos ao exterior, focando nos cuidados a serem tomados a fim de se evitar o risco de questionamentos, bem como nas oportunidades de redução da carga tributária. Vamos debater ainda as principais discussões, nos âmbitos administrativo e judicial, em face de entendimentos do fisco acerca dos tributos incidentes sobre tais remessas.
PROGRAMAÇÃO
- 8h30 – Welcome Coffee
- 9h – Debates
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR
- Principais Tributos: IRRF, CIDE, PIS-Importação, COFINS-Importação, ISS-Importação e IOF-Câmbio.
- Principais Remessas: Royalties, Serviços, Software, Venda de Investimentos, Fretes Internacionais, Rateio de Despesas, Empréstimos, JCP, Dividendos
- Impactos do Projeto BEPS
- SISCOSERV
Apresentação: Georgios Theodoros Anastassiadis – Sócio da área de Consultoria Tributária – São Paulo
- 10h30 – Coffee Break
- 10h45 – Debates
ASPECTOS REGULATÓRIOS SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR
- Principais operações envolvendo remessas ao exterior do ponto de vista regulatório e seus aspectos práticos – visão geral
- Novidades regulatórias, obrigações e penalidades aplicáveis
- Averbação de contratos no INPI – pré-requisitos e implicações
Apresentação: Rejane Espósito – Gerente da área Societária/Empresarial – Rio de Janeiro
DISCUSSÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR
- Entendimento do fisco acerca dos tributos incidentes nas remessas ao exterior
- Posicionamento do CARF e do Poder Judiciário sobre essas matérias
- Principais oportunidades à disposição das empresas visando à economia de tributos, à luz das decisões proferidas sobre o tema
Apresentação: Danilo Monteiro – Gerente da área de Contencioso Tributário – Curitiba
- 12h30 – Encerramento
LOCAL
Bourbon Curitiba Convention Hotel
Rua Cândido Lopes, 102 – Centro
INVESTIMENTO
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por participante.
Os valores de inscrição serão destinados para o “Lar Mãe Maria”. Assim, os depósitos deverão ser realizados diretamente para a Associação Beneditina da Providência – Banco do HSBC – Agência 0598 – C/C 05227-40 – CNPJ 02.765.097.0001/59. Necessário o envio do comprovante de depósito para a confirmação da inscrição.
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Falar com Solange Teixeira
Fone: +55 (41) 3304-8800
e-mail: solange.teixeira@gsga.com.br
