Direito Cooperativo

Acreditamos no cooperativismo e conhecemos suas necessidades e características próprias.  Por essa razão o GSGA é o primeiro dos grandes escritórios de advocacia do Brasil a criar uma área integralmente dedicada ao Direito Cooperativo, oferecendo soluções abrangentes para cooperativas de todos os ramos, desde a sua formação até questões de conformidade, gestão de passivos, tratamento tributário adequado do ato cooperativo, modelagem de negócios e organização patrimonial.

Nosso objetivo é contribuir com a eficiência, segurança jurídica e conformidade regulatória para o bom funcionamento das cooperativas e legítima proteção do patrimônio de seus dirigentes e cooperados.

❯  Projeto de constituição de Sociedades Cooperativas com foco em escalabilidade, segurança jurídica, adequação regulatória e eficiência tributária desde a concepção até o registro da sociedade.

❯  Mapeamento de riscos, elaboração e implantação de plano de soluções normativas internas voltadas à organização do quadro de cooperados.

❯  Revisão e modernização de estatutos sociais, regimentos internos, regulamentos sistêmicos, regulamento de fundos, reservas e benefícios.

❯  Aquisição ou constituição de empresas não cooperativas com modelagem de arranjos societários capazes de viabilizar a distribuição do benefício econômico aos cooperados.

❯  Fusão, incorporação e desmembramento de Sociedades Cooperativas.

❯  Construção e aprimoramento de normas sistêmicas, compartilhamento de marcas, de operações intercooperativas, intercâmbio com foco na preservação do ato cooperativo.

❯  Suporte independente e profissional a Conselhos de Administração, Diretoria, Conselhos Fiscais, Comitês especiais e Assembleias Gerais.

❯  Revisão e aprimoramento dos modelos de Governança Cooperativa segundo as melhores práticas e com foco em eficiência de gestão, segurança jurídica e sem perder de vista as características próprias das Sociedades Cooperativas de cada ramo.

❯  Reorganização do patrimônio das Sociedades Cooperativas visando buscar reflexos positivos junto ao patrimônio dos cooperados.

❯  Dissolução e liquidação de Cooperativas de modo seguro e buscando preservar o patrimônio dos cooperados.

❯  Auditoria Jurídica independente com foco na conformidade do ato cooperativo nos âmbitos Societário, Tributário, Regulatório, Contratual e Processual.

❯  Estratégia de gestão de passivos tributários, cíveis, societários e processuais em geral com vistas à recuperação de Sociedades Cooperativas em dificuldades.

❯  Gestão Jurídica de conflitos objetivando a redução do contencioso e construção de estratégias processuais.

❯  Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, do planejamento prévio das operações até a defesa em processos administrativos e judiciais.

❯  Organização patrimonial dos dirigentes e sócios (cooperados) de Cooperativas.