Sustentabilidade Corporativa
A nossa equipe de Sustentabilidade Corporativa presta assessoria jurídica estratégica em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Transição Energética e questões relacionadas aos aspectos Ambientais, Sociais e de Governança (em inglês, “Environmental, Social and Governance” ou “ESG”). O nosso time de especialistas possui conhecimento e experiência consolidada para gerenciar os riscos do seu negócio e avaliar as melhores oportunidades diante da complexidade da legislação ambiental, da regulação em energia, das políticas públicas e das práticas nacionais e internacionais em sustentabilidade.
Os serviços liderados pelo time de Sustentabilidade Corporativa incluem:
MEIO AMBIENTE
❯ Consultoria em meio ambiente (logística reversa, gestão de resíduos, gerenciamento de áreas contaminadas, regularização fundiária e auditoria jurídica etc.).
❯ Licenciamento ambiental, apoio estratégico em estudos e pareceres socioambientais e atuação junto aos órgãos intervenientes (IPHAN, IBAMA, FUNAI, ICMBio, órgãos ambientais estaduais e municipais etc.).
❯ Estruturação de negócios, identificação de riscos e oportunidades em bioeconomia, biodiversidade, florestas, uso de recursos hídricos e patrimônio genético.
❯ Contencioso administrativo, judicial e negociação de acordos com autoridades competentes.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
❯ Estruturação na estratégia de descarbonização, assessoria em inventários e relatórios de emissões e na identificação e divulgação dos riscos climáticos.
❯ Cumprimento de requisitos regulatórios nacionais e internacionais climáticos.
❯ Apoio estratégico na identificação de riscos físicos e de transição e na negociação de cláusulas em apólices de seguros e contratos de financiamento.
❯ Projetos em Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Soluções Baseadas na Natureza (NBS).
❯ Projetos de redução ou remoção de gases de efeito estufa (energia, restauração, reflorestamento, REDD+) ou créditos de descarbonização (mercado de carbono, VCM, CORSIA, RenovaBio etc.).
❯ Apoio no cumprimento de requisitos para captação de financiamento climático (CIFs, BID, BNDES) e emissão de títulos temáticos.
❯ Estruturação e revisão de planos de adaptação e resiliência climáticas.
❯ Estratégica de prevenção de litígios, sinistros, climatewashing, bem como engajamento e stewardship climáticos junto aos stakeholders.
ESG
❯ Estratégia de investimentos responsáveis e planejamento estratégico junto aos acionistas e demais stakeholders.
❯ Mapeamento de riscos jurídicos, reputacionais e operacionais, bem como engajamento com comunidades tradicionais e na área de influência.
❯ Apoio na adoção de índices, frameworks e padrões específicos (ONU, PRI, IFRS etc.) ou o cumprimento de padrões voluntários de reporte ESG (TCFD, CDP, GRI, SASB etc.).
❯ Assessoria aos órgãos da administração e executivos na elaboração de programas e políticas de investimentos responsáveis, adoção de critérios ESG e indicadores-chave (KPIs).
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
❯ Consultoria regulatória para clientes que atuam sob a regulamentação da ANEEL, CCEE e demais agentes do setor de energia.
❯ Estruturação e apoio, em todas as fases, em projetos de energias renováveis consolidadas (hidroelétrica, PCH e CGH, eólica, fotovoltaica e biomassa), com desenvolvimento de pipeline, regularização e auditoria dos ativos, avaliação de ativos e M&A.
❯ Apoio consultivo e contratual na comercialização de energia, na participação em leilões de energia e em soluções alternativas de autoprodução, de geração distribuída (GD) e no mercado livre de energia.
❯ Estruturação e apoio jurídico em novos negócios em energia (hidrogênio, eólica offshore, geração híbrida, biocombustíveis) e emissão de certificados de energias renováveis (I-REC).
❯ Projetos específicos de descarbonização com a captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), mercado de gás e estruturação de certificados (GAS-REC).
❯ Apoio jurídico à cadeia de suprimentos para veículos elétricos (EVs), mobilidade urbana, armazenamento em baterias, eficiência energética e estruturação de modelos inovadores em energia.
