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Em 06/01/2025, a PETROBRÁS tornou pública a primeira Chamada de Propostas – Biometano 2025.01 para aquisição de biometano e de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (“CGOB”). A aquisição dos produtos ocorrerá em uma primeira etapa não vinculante, seguida de fase de negociação comercial e discussão da minuta de contrato para compra e venda de biometano, anexa ao respectivo Regulamento da Chamada de Propostas.

O biometano poderá ter origens diversificadas, obrigatoriamente com certificados de origem e atendida a regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”). Poderão ser proponentes (i) os produtores de biometano; (ii) comercializadores autorizados, nos termos da Resolução ANP nº 52/2011; e (iii) autorizados ao acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (“GNC”), nos termos da Resolução ANP nº 973/2024.

As propostas de suprimento de biometano deverão ser apresentadas na modalidade de contratação firme para diferentes pontos de entrega (refinarias, usinas termelétricas, malha de transporte e malha de distribuição), com horizonte de início de fornecimento entre 2026 e 2029 e vigência de até 11 (onze) anos.

Para cada ponto de entrega ou para proposta que envolva somente a venda de CGOB, as proponentes deverão apresentar dados gerais sobre o projeto de produção de biometano, incluindo, dentre outras informações: (i) a origem, quantidade e logística do material orgânico, incluídos certificados de garantia de origem do biometano; (ii) fluxograma básico do processo de produção e purificação do biogás e respectiva tecnologia de purificação; (iii) cronograma do empreendimento; (iv) demonstração da viabilidade econômica do projeto; e (v) comprovação de regularização ambiental.

Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser enviados pelas proponentes até 28/01/2025, seguidos do prazo para cadastro das interessadas e solicitação de participação na Chamada Pública até 14/03/2025. As propostas deverão ser protocoladas entre 15/03/2025 e 31/03/2025, com retorno sobre suas análises e início da fase de negociação previsto para maio de 2025.

Para mais informações, consulte os profissionais da área de Sustentabilidade Corporativa do GSGA.