Breves Reflexões Sobre o ICMS no Comércio Eletrônico.
Maurício Barros
Estudo de Caso – Conflito Entre a Legislação Brasileira de Tributação de Lucros Auferidos no Exterior e Os Tratados Internacionais Para Evitar Dupla Tributação.
Jorge Luiz de Brito Junior
Isenção de Tributos Federais Nas Operações de Seguro Rural Trazida Pelo Decreto-lei Nº73/66 – Aplicabilidade e alcance.
Heitor Cesar Ribeiro
Proveito do IRRF Decorrente da Prestação de Serviços e Cruzamento de Informações Pela Fiscalização.
Roberto de Vasconcelos Schneider
Valoração Aduaneira – Ajustes no Método do Valor de Transação Royalties e Direitos de Licença Como Condição de Venda de Mercadorias Importadas.
Bruno Gonçalves Fugazza
A Aplicação das Regras de Preços de Transferência às Operações de Back to Back.
Isabel Cristina Perez
Tributação Sobre a Contratação de Serviços de Agenciamento no Exterior – Análise Sobre a Incidência do PIS Importação, COFINS Importação e da CIDE.
Federico Nin Stern e André Malinoski Munoz
Análise da Inciência da Contribuição Pevidenciária Sobre os Ganhos Obtidos Pelo Trabalhador em Decorrência de Stock Options Plan, Hiring Bonus, Bônus de Retenção e Indenização por Quarentena
Nereu Ribeiro Domingues
Os “Tríbutos Indiretos” e a Repetição de Indébitos
José Maria Arruda de Andrade
Maurício Barros
