Direito Digital
A equipe de Direito Digital do Escritório é dedicada ao assessoramento jurídico amplo a projetos que envolvam o uso de tecnologia ou contemplem novos formatos de negócios no Brasil. A nossa atuação abarca desde o processo de digitalização de operações – como, por exemplo, a criação de um e-commerce e exploração de plataformas de marketplace – até estruturas disruptivas, tais como a exploração de canais em realidade imersiva (Metaverso), lançamento de Tokens, NFTs e adimplemento de obrigações com criptoativos em geral.
Os serviços prestados abrangem, ainda:
❯ Auxílio no processo de constituição de startups: avaliação do modelo de negócio sob o ponto de vista jurídico e regulatório;
❯ Estruturação jurídica de novos negócios e tecnologias desenvolvidos por empresas de diferentes setores;
❯ Análise da tributação de todo o business plan, incluindo o ganho de capital na saída do investimento;
❯ Estruturação de fundos e veículos de investimento e internacionalização de startups;
❯ Due diligence focada no mercado de empresas de tecnologia para rodadas de investimentos (Venture Capital e Corporate Venture);
❯ Avaliação de modalidades operacionais que envolvam a utilização de criptoativos (Utility Tokens, Security Tokens, NFTs, Bitcoin, Ethereum) e tecnologia blockchain; e
❯ Tokenização de ativos e lançamento no mercado.