Regulatório
Petróleo & Gás: Nosso Escritório possui destacada experiência no atendimento tanto a empresas de exploração e produção de petróleo, quanto a prestadores de serviços e fornecedores envolvidos na cadeia de óleo e gás. Contando com equipe dedicada a este setor, nossos profissionais atuam diariamente na estruturação de operações (no Brasil e no exterior), na elaboração e na revisão de contratos específicos e na análise de questões regulatórias e aduaneiras, com foco nos regimes aduaneiros próprios deste segmento.
Marítimo e Navegação: Possuímos vasta experiência no atendimento a Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), auxiliando clientes tanto no ambiente regulatório do setor, quanto no dia-a-dia das questões tributárias e aduaneiras. Nossa atuação é reconhecida nos diversos modais, com foco nos setores de apoio marítimo, cabotagem e apoio portuário. Por se tratar de atividade indissociável à navegação, também possuímos sólida reputação no atendimento à construção naval, com forte atuação junto a diversos estaleiros brasileiros.
Energia Elétrica: Temos ampla experiência no setor elétrico e prestamos consultoria nas áreas tributária, societária e contratual para clientes que atuam sob a regulamentação da ANEEL, pertinentes à geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica (inclusive autoprodutores e energias limpas).
Telecomunicações: Assessoramos clientes do setor de telecomunicações, incluindo os grandes players e prestadoras de médio e pequeno porte. Nossos profissionais que atuam com a indústria têm ampla experiência nas principais operações envolvendo telefonia móvel, MVNO, IoT, TV por assinatura, cabos submarinos, data-centers, IRUs, capacidade satelital, dentre outras, e prestam consultoria nas áreas Tributária, Regulatória, Societária, Cível e Contratual, além do Contencioso Cível e Tributário (abrangendo contribuições sob a fiscalização da ANATEL). Adicionalmente, atuamos tecnicamente junto às Associações das empresas do setor nos principais temas, teses e alterações legislativas relevantes para a indústria.
Banco Central: Assessoramos clientes (pessoas físicas e jurídicas) em assuntos relacionados ao Banco Central do Brasil, tais como: elaboração de declarações do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior e Censo de Capitais Estrangeiros no País; obtenção de CNPJ de investidor estrangeiro via CADEMP; cadastro, registro e atualizações de informações de empresas receptoras de capital estrangeiro e do investidor estrangeiro no módulo RDE-IED; registro de operações no módulo RDE-ROF; bem como prestamos consultoria técnica sobre temas afins.
Propriedade Intelectual: Nosso Escritório presta ampla assessoria consultiva em assuntos relativos à propriedade industrial, representando nossos clientes perante as autoridades responsáveis pela tutela desses direitos, notadamente o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Nesta área, nossa atuação compreende desde a negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade industrial e intelectual, tais como contratos de licenciamento, franquia, distribuição e transferência de tecnologia, até o patrocínio das empresas em processos administrativos no âmbito do INPI.
