Mídia
Assessoria de Imprensa
4 Press Comunicação
Leandro Andrade[email protected]
Tel. +55 11 5096 0439
STJ: discussão sobre compensação indeferida administrativamente em sede de embargos à execução
14 de abril de 2021
Cadastro de empresas no sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
12 de abril de 2021
STJ confirma devolução em dobro prevista no código de defesa do consumidor independentemente de má-fé do fornecedor
7 de abril de 2021
Sefaz RJ – Pandemia: Inexigibilidade de multa se regularizadas obrigações tributárias acessórias no corrente mês
18 de março de 2021
Sefaz RJ – Suspensão ou Perda de Benefício Fiscal: Oportunidade de Regularização no corrente mês
18 de março de 2021