Mídia

  Livia Fabor, sênior manager da área de Contratos e Estruturação de Negócios, concedeu entrevista ao jornal RF News a respeito da notícia que casas de apostas receberam ao mesmo R$ 3 bi de beneficiários do Bolsa[...]

A Receita Federal publicou uma nova regulamentação que permite atualizar o valor do seu imóvel até o dia 16 de dezembro sem necessidade de efetuar a venda do bem. Segundo a regra anterior, a mudança no preço ocorreria apenas no momento de transferência de posse. Quem decidir atualizar o valor do imóvel no prazo estabelecido, poderá contar com uma[...]

Decisão judicial de abril diz que marketplace não é obrigado a excluir anúncios denunciados por falta de certificação. Há diferentes interpretações sobre como isso afetaria medidas contra venda de celulares não homologados pela Anatel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira, 16, uma decisão da Terceira Turma da Corte no[...]

Cassiano Inserra Bernini e Théo Meneguci Boscoli atuarão na unidade de São Paulo, enquanto Raphael Conrado de Oliveira atuará em Curitiba e Valéria Lins Amante no Rio de Janeiro. O Gaia Silva Gaede Advogados, eleito como um dos Mais Admirados desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a chegada de quatro novos sócios em[...]

Volume de empresas e pessoas que fizeram a migração superou 170% do registrado em 2023. Entenda as diferenças desse mercado em relação ao regulado. Quase 11 mil consumidores migraram para o mercado livre de energia entre janeiro e julho deste ano. O volume de ingressos nesse modelo de contratação de serviços de eletricidade – em que indivíduos e[...]

Segregação dos valores não deve ser exigida quando comprovado o repasse para o adquirente da mercadoria. A 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou que a ausência de destaque do valor do frete na nota fiscal não é impeditivo para a tomada de crédito presumido de IPI pela Renault[...]

Decreto permite à ANP definir quantidade de gás reinjetado, preços de transporte, alterar infraestrutura e contratos vigentes de pretoleiras, que tendem ir à Justiça para barrar medidas. O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, um polêmico pacote de medidas visando a ampliar oferta de gás natural. A iniciativa foi elogiada por[...]

Setor produtivo recebeu proposta com pessimismo, mas beneficiários da nova política se empolgaram com decreto. As primeiras impressões sobre o programa “Gás para Empregar” ficaram longe de alcançar a unanimidade no setor energético. A proposta do governo, que busca aumentar a oferta de gás natural e reduzir o preço para o consumidor final, foi[...]

Indústria comemora, especialistas veem impacto negativo no setor Em busca de solução para o preço do gás natural no Brasil, um problema apontado como crônico por diferentes governos e pela indústria, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem uma série de medidas que se aproximam de interferência direta no setor. As ações impactam[...]

Especialistas comentam os impactos negativos que a cobrança de IR pode ter sobre esses fundos, que investem em ativos de alto risco. A tributação sobre os rendimentos dos fundos special situations traz um novo risco sobre os resultados para os investidores, o que tem preocupado especialistas da área. A análise é que a cobrança do Imposto de Renda,[...]