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Leandro Andrade

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Georgios Anastassiadis para o InfoMoney Divórcio sem ITBI? Decisão da Justiça de SP afasta cobrança do imposto; entenda 9 de outubro de 2024

Especialistas dizem que isso abre as portas para que outros casais consigam tirar a cobrança do imposto na hora da separação. O Poder Judiciário vem livrando casais em processo de divórcio de pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na divisão do patrimônio. Em setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar a[...]


Gaia Silva Gaede Advogados Gaia Silva Gaede Advogados alerta sobre nova modalidade de golpe 9 de outubro de 2024

É de conhecimento público que tentativas de golpe envolvendo escritórios de advocacia e seus clientes têm ocorrido no Brasil. Golpistas estão utilizando o WhatsApp para simular perfis oficiais de escritórios ou seus advogados, apresentando informações processuais falsas e solicitando transferências financeiras para fins de pagamento de custas ou de[...]


Rafa Santos Resolução do CNJ para diminuir ações trabalhistas é vista com desconfiança 7 de outubro de 2024

Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que acordos extrajudiciais trabalhistas terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável — ou seja, seus termos não poderão ser questionados posteriormente. A iniciativa busca diminuir o grau de litigiosidade na Justiça do Trabalho, mas[...]


Beatriz Tilkian no InfoMoney Folga por estresse ou desânimo: como funciona a “licença por infelicidade”? Entenda 2 de outubro de 2024

Empresário de varejo na China permite a funcionário essa nova licença; especialistas avaliam a novidade e falam sobre possibilidade no Brasil. Nos últimos anos, muitas mudanças surgiram no mercado de trabalho, na esteira das reformulações provocadas pela pandemia. Trabalho remoto, híbrido, semana de 4 dias. São muitas as fórmulas para lidar com os[...]


Georgios Anastassiadis no InvestNews Nova lei pode reduzir de 15% para 4% o IR sobre a venda de um imóvel 1 de outubro de 2024

Só cuidado com as letrinhas miúdas: você só vai obter 100% do benefício se ficar mais 15 anos com o apartamento. Quando você vende um imóvel com lucro tem de pagar Imposto de Renda. O tributo incide sobre a valorização da propriedade que, no jargão econômico, tem um nome: ganho de capital. Ele é a diferença entre o valor de compra e o de mercado[...]


Livia Fabor no InfoMoney Até 600 sites de apostas vão sair do ar: o que acontece com o seu dinheiro? 1 de outubro de 2024

Apostadores podem sacar valores até dia 10 de outubro. Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo federal. Nesta segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que entre 500 e 600 sites de apostas esportivas deverão ser banidos do país nos próximos dias, por não estarem[...]


Casas de apostas receberam ao menos 3 bilhões de reais de beneficiários do Bolsa Família 27 de setembro de 2024

  Livia Fabor, sênior manager da área de Contratos e Estruturação de Negócios, concedeu entrevista ao jornal RF News a respeito da notícia que casas de apostas receberam ao mesmo R$ 3 bi de beneficiários do Bolsa[...]


Georgios Anastassiadis no Isto É Dinheiro Nova norma permite atualizar valor de imóvel e pagar menos imposto de renda; entenda 25 de setembro de 2024

A Receita Federal publicou uma nova regulamentação que permite atualizar o valor do seu imóvel até o dia 16 de dezembro sem necessidade de efetuar a venda do bem. Segundo a regra anterior, a mudança no preço ocorreria apenas no momento de transferência de posse. Quem decidir atualizar o valor do imóvel no prazo estabelecido, poderá contar com uma[...]


Paulo Maximilian no Tele.Síntese Decisão do STJ favorável ao Mercado Livre antecede cautelar da Anatel, mas divide especialistas 17 de setembro de 2024

Decisão judicial de abril diz que marketplace não é obrigado a excluir anúncios denunciados por falta de certificação. Há diferentes interpretações sobre como isso afetaria medidas contra venda de celulares não homologados pela Anatel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira, 16, uma decisão da Terceira Turma da Corte no[...]


Kauê Medeiros Gaia Silva Gaede Advogados anuncia quatro novos sócios 12 de setembro de 2024

Cassiano Inserra Bernini e Théo Meneguci Boscoli atuarão na unidade de São Paulo, enquanto Raphael Conrado de Oliveira atuará em Curitiba e Valéria Lins Amante no Rio de Janeiro. O Gaia Silva Gaede Advogados, eleito como um dos Mais Admirados desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a chegada de quatro novos sócios em[...]