Mídia

Fraudes na mistura de biocombustíveis ameaça mandato de biodiesel, enquanto disputa tarifária entre Brasil e EUA preocupa etanol. Distribuidoras pedem à ANP pausa na mistura de biodiesel sob o argumento de combate a fraudes. Etanol atento às repercussões da guerra tarifária de Trump sobre o mercado brasileiro. Depois de um 2024 marcado por vitórias[...]

A Receita Federal detalhou, na tarde desta quarta-feira (12), as novas regras para a Declaração do Imposto de Renda 2025. Entre elas estão mudanças que devem afetar investidores, em especial quem auferiu rendimentos no exterior com aplicações financeiras, lucros e dividendos, que precisarão declarar as atividades obrigatoriamente, conforme previsto[...]

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego exige negociação coletiva com sindicatos de trabalhadores. A partir de 1º de julho de 2025 começa a valer a nova regra para o trabalho aos domingos e feriados com a vigência de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta a atividade nos setores de comércio e serviços. Os setores[...]

Um novo capítulo se inicia para o setor de comércio e serviços no Brasil a partir de julho de 2025. Com a introdução da Portaria MTE 3.665/2023, as empresas precisarão de negociação coletiva para funcionarem durante feriados, um fato que traz importantes implicações para a operação de diversos segmentos do varejo.   O que muda com a[...]

Portaria determina que comércio e serviços só poderão funcionar em feriados mediante negociação coletiva. As regras para concessão de feriados aos trabalhadores vão mudar a partir de 1º de julho de 2025, quando entra em vigor uma portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que regulamenta a atividade nos setores de comércio e serviços. A[...]

Caso nada seja feito para acertar a situação, o CPF do contribuinte poderá ficar "pendente de regularização". O calendário do Imposto de Renda (IR) 2025 ainda não foi divulgado pela Receita Federal, mas, com base nos anos anteriores, o período de entrega deve ser entre os meses de março e maio, de acordo com o advogado Maurício[...]

Entre os estados que já divulgaram dados de 2024, a arrecadação com o imposto cresceu 12,86% e ultrapassou R$ 150 bilhões em 2024. Num cenário onde a arrecadação dos estados vem crescendo, recentes reajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm gerado descontentamento entre os contribuintes. Isso porque, dentre os que[...]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso (embargos de declaração) apresentado por contribuinte e manteve decisão a favor da tributação dos ganhos obtidos com a correção, pela Selic, de depósitos judiciais. O julgamento, realizado ontem, foi unânime. O STJ já tinha ratificado, em 2023, a incidência, sobre essa[...]

Alguns produtos podem ter valores reduzidos com a reforma, enquanto outros devem ficar mais caros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em 16 de janeiro, a Lei Complementar 214, que regulamenta a reforma tributária no Brasil. Embora os efeitos práticos só sejam percebidos nos próximos anos, vale a pena entender os impactos das[...]

Anneliese Velasco Burkert Eger atuará com demandas de direito societário e M&A. Gaia Silva Gaede Advogados anuncia Anneliese Velasco Burkert Eger como nova sócia do escritório. Anneliese atuará com demandas de direito societário e M&A, ao lado dos sócios Alberto Mori e Renata Borges, com foco em ampliar a atuação nessas áreas. Segundo a nova[...]