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(i) MERCOSUL E CANADÁ RETOMAM NEGOCIAÇÕES PARA UM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO   O MERCOSUL e o Canadá retomaram oficialmente, em outubro de 2025, as negociações para a celebração de um Acordo de Livre Comércio (ALC), após um período de mais de quatro anos de interrupção. O movimento reforça a estratégia dos dois blocos de ampliar e[...]

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Atualmente, os impostos sobre o consumo são recolhidos no local onde o produto ou serviço é produzido. A partir de 2026, a cobrança passará a ocorrer no estado ou município onde o bem é efetivamente consumido. Alguma empresa da qual você é cliente pediu recentemente a atualização do seu endereço? Em tempos de tantos golpes, especialmente no[...]

No Judiciário, porém, situação é favorável ao contribuinte, diz estudo do Gaia Silva Gaede. Os tribunais administrativos têm negado créditos de ICMS sobre materiais listados por contribuintes como insumos “secundários ou intermediários”. Levantamento feito pelo escritório Gaia Silva Gaede Advogados mostra que a maioria das decisões proferidas[...]

Pesquisa por petróleo na região gera críticas de ambientalistas e comemorações de políticos de diferentes espectros, além de organizações de trabalhadores. Após anos de diálogo e de uma tentativa frustrada em 2023, a Petrobras conseguiu do Ibama o licenciamento ambiental para iniciar as perfurações de poços de busca por petróleo na região da[...]

O avanço das fontes renováveis e a rápida expansão da geração distribuída transformaram a matriz elétrica brasileira em uma das mais limpas do mundo. No entanto, o crescimento acelerado também revelou gargalos estruturais e descompassos regulatórios. Um dos fenômenos mais discutidos entre agentes do setor é o curtailment — termo usado para[...]

Na maioria dos casos, profissionais recebem em moeda internacional e atuam como pessoa jurídica (PJ). Especialistas apontam que comunicação em inglês e experiência sólida estão entre os principais requisitos. Os Estados Unidos lideram a lista de países que mais contratam trabalhadores brasileiros para o serviço remoto e concentra cerca de 85%[...]

A personalização por IA transforma o relacionamento entre escritórios e clientes, mas levanta dilemas éticos e jurídicos sobre privacidade e consentimento. A promessa da inteligência artificial (IA) em transformar a experiência do cliente é sedutora. Sistemas capazes de interpretar intenções, aprender preferências e oferecer recomendações sob[...]

Ministro-relator do processo na Primeira Turna, minstro Luiz Fux afirma que serviço de afretamento não pode ser considerado contrato de transporte de pessoas ou carga. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determina que o ICMS não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo determinado, operação[...]

A primeira sessão de trabalho do 26° Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), realizada nesta quarta-feira (8), foi uma espécie de pitch: rápidas dicas sobre a necessidade das empresas de não só participar, mas contribuir, com as discussões da COP30, que se realiza no próximo mês em Belém (PA). É um símbolo da importância[...]