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Leandro Andrade

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Veronica Melo de Souza no Valor Econômico Receita Federal esclarece tributação de software 16 de julho de 2024

Fisco livra contribuintes de Cide, PIS e Cofins sobre software na nuvem para revenda. Um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares, especificamente aqueles mantidos em nuvem (SaaS - Software como Serviço), livra contribuintes de terem de pagar Cide, PIS e Cofins na revenda da tecnologia importada no Brasil. Na Solução de[...]


Álvaro Rotunno na Folha de São Paulo Tributação favorece matérias-primas virgens em vez de recicladas, dizem especialistas 5 de julho de 2024

A tributação no Brasil favorece o uso de matérias-primas virgens —extraídas da natureza— em detrimento de insumos derivados da reciclagem, que preservam recursos naturais, segundo especialistas da indústria e do direito tributário. Esse é um dos obstáculo ao avanço da reciclagem no Brasil, hoje estimada em apenas 4% dos resíduos sólidos[...]


Flavio Prado no Valor Econômico Hering vence na Justiça disputa sobre ‘stock options’ 4 de julho de 2024

A Hering conseguiu decisão judicial definitiva para cancelar autuação fiscal sofrida por não recolhimento de contribuição previdenciária sobre valores distribuídos por meio de “stock options” - plano de opção de compra de ações oferecidos a executivos. O montante cobrado chegava a quase R$ 48 milhões. A companhia recorreu ao Judiciário[...]


Anete Mair Medeiros no JOTA Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ 25 de junho de 2024

Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o termo inicial para produção de efeitos da decisão no Tema 1125, por meio do qual a Corte excluiu o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Conforme voto do relator,[...]


Marcos Catão no Estadão Agrotis, de tecnologia agro, vai abrir capital na bolsa Euronext 3 de junho de 2024

Com 33 anos de atuação no segmento de softwares de gestão para empresas do agronegócio, a paranaense Agrotis encontrou na bolsa europeia Euronext uma saída para destravar sua expansão. A companhia pretende fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) no mercado de acesso da Euronext, onde são listadas pequenas e médias empresas, até o[...]


Thais Barros no InfoMoney Imposto de Renda para autônomos: veja 8 passos para entregar a declaração sem erro 28 de maio de 2024

Profissional autônomo deve se atentar à natureza dos rendimentos recebidos e incluí-los de forma correta no programa Os contribuintes têm até esta quinta-feira (31) para acertar as contas com a Receita Federal para o envio da declaração. Segundo dados da Receita Federal compilados até as 10h30 de quinta-feira (23), cerca de 30,16 milhões de[...]


Leonardo Lucci no InfoMoney Quem pode ser dependente na declaração do IR 2024? 28 de maio de 2024

Veja as diferenças entre dependentes e alimentandos e os limites de dedução A temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 vai até 31 de maio e uma dúvida comum entre os contribuintes recai sobre a declaração de dependentes. Quem pode ter esse status? Como essa condição deve ser preenchida? Quais gastos de dependentes podem ser[...]


Rafael Mantovani no Portal Terra O que de fato está em jogo na Reforma Tributária brasileira? 13 de maio de 2024

Assista ao vídeo com o advogado tributarista Rafael Mantovani A Reforma Tributária de 2024, aprovada em dezembro de 2023 após décadas de debates, representa um marco histórico para o sistema fiscal brasileiro. Mais do que apenas simplificar a cobrança de impostos, a reforma busca solucionar problemas estruturais que impactam a competitividade das[...]


GSGA no Análise Editorial Gaia Silva Gaede anuncia novo sócio e nova área de atuação 23 de abril de 2024

Além de atingir a marca de 50 sócios, a banca inaugura a área de Direito Cooperativo, sob a liderança de Abdul Nasser O escritório Gaia Silva Gaede Advogados apresenta dois novos reforços em sua equipe. Contando com unidades nas maiores capitais do Brasil, o escritório atinge a marca de 50 sócios dentro da banca, distribuídos em suas cinco unidades[...]


GSGA no Migalhas Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação 23 de abril de 2024

Fundado em 23/4/1990, escritório conta hoje com escritórios em SP, RJ, Curitiba, BH, Brasília e Madrid. O escritório Gaia Silva Gaede Advogados comemora 34 anos de atuação no mercado nacional. Fundado em 23/4/1990, o escritório estabeleceu-se como uma referência no campo empresarial, com presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo[...]