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Informações técnicas, debates jurídicos, histórias e opiniões.

Informações técnicas, debates jurídicos, histórias e opiniões.

Iss sobre pedágio: momento de ocorrência do fato gerador
paulo roberto frankenberg e marcos brito bueno
Quitação de débitos fiscais com bens imóveis
frederico pereira rodrigues da cunha e  ísis calissi brisolla tavares

Tributação dos lucros auferidos no exterior – a problemática das investidas com exercício social distinto do ano civil
daniel teixeira prates

Análise jurídica dos critérios adotados pelas distribuidoras de energia elétrica no reconhecimento dos dispêndios com p&d e pee. FRUIÇÃO Dos incentivos à inovação tecnológica
joão carlos sá de carvalho e isabel cristina souza

Caso neymar: limites da prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas
jorge luiz de brito junior
Estabilidade de dirigente sindical e livre iniciativa da empresa
josé maria arruda de andrade e gabriella nudeliman valdambrini

Vinculação de voto do conselheiro eleito via acordo de acionistas
bruno gomes cunha

Terras devolutas: necessidade de avaliação da legitimidade do ingresso da propriedade no domínio dos particulares para aquisição de imóveis
carla barusso m. Haesbaert

Controvérsias acerca da incidência do icms na atividade de extração de pedra, britagem e utilização em obras de construção civil
mauro da cruz jacob

Dano existencial nas relações de trabalho
gabriella nudeliman valdambrini

Ágio na aquisição de investimentos. Formação do ágio. Diferenças entre critérios contábeis e fiscais
daniel teixeira prates

Subvenção para investimento: controvérsias atuais sobre a sua caracterização para fins de dedução da base de cálculo do irpj e da csll
frederico pereira rodrigues da cunha e joão murilo alves frazon

Do conceito de insumo no regime não cumulativo de apuração do pis e da cofins
anete mair maciel medeiros

A incidência do iof-crédito e as operações de conta-corrente entre empresas do mesmo grupo econômico
heitor cesar ribeiro

Alterações no conceito de receita lei 12973 – financeiras e seguradoras
jorge luiz de brito junior

Federalismo fiscal e as alterações de competência tributária de icms por emendas constitucionais: a emenda constitucional n° 87/2015 e os projetos de reforma tributária
mariana martins kubota

Pis/cofins – conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos” – proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico – estudo de caso do setor sucroalcooleiro
jorge luiz de brito junior

Aspectos polêmicos dos novos métodos de preços de transferência: pci e pecex
georgios theodoros anastassiadis

O risco dos modelos contratuais importados
guilherme roxo e hugo s. J. Wery

Possibilidade de compensação de créditos de icms com o icms devido por substituição tributária para frente (icms-st)
maurício barros

A ilegalidade e a inconstitucionalidade da majoração da taxa siscomex – portaria mf nº 257/2011
tainá mundim veloso pereira

Breves Reflexões Sobre o ICMS no Comércio Eletrônico.
Maurício Barros

Estudo de Caso – Conflito Entre a Legislação Brasileira de Tributação de Lucros Auferidos no Exterior e Os Tratados Internacionais Para Evitar Dupla Tributação.
Jorge Luiz de Brito Junior

Isenção de Tributos Federais Nas Operações de Seguro Rural Trazida Pelo Decreto-lei Nº73/66 – Aplicabilidade e alcance.
Heitor Cesar Ribeiro

Proveito do IRRF Decorrente da Prestação de Serviços e Cruzamento de Informações Pela Fiscalização.
Roberto de Vasconcelos Schneider

Valoração Aduaneira – Ajustes no Método do Valor de Transação Royalties e Direitos de Licença Como Condição de Venda de Mercadorias Importadas.
Bruno Gonçalves Fugazza

A Aplicação das Regras de Preços de Transferência às Operações de Back to Back.
Isabel Cristina Perez

Tributação Sobre a Contratação de Serviços de Agenciamento no Exterior – Análise Sobre a Incidência do PIS Importação, COFINS Importação e da CIDE.
Federico Nin Stern e André Malinoski Munoz

Análise da Inciência da Contribuição Pevidenciária Sobre os Ganhos Obtidos Pelo Trabalhador em Decorrência de Stock Options Plan, Hiring Bonus, Bônus de Retenção e Indenização por Quarentena
Nereu Ribeiro Domingues

Os “Tríbutos Indiretos” e a Repetição de Indébitos
José Maria Arruda de Andrade
Maurício Barros

Reflexões jurídicas acerca da exigência de ISS sobre a atividade de prestação de serviços de monitoramento/rastreamento de veículos
Antonio C. Pacheco
Flávia Bub de Souza Colombelli
Rafael Mantovani

A declaração de inconstitucionalidade pelo STF para o alargamento da base de cálculo do pis/cofins (lei nº 9.718/98) e sua aplicação para contribuintes que tiveram decisões anteriores finais desfavoráveis
Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão

Crédito de pis e cofins na aquisição de insumos sujeitos a alíquota zero
Regiane Furtado Croesy Jenkins

A base de cálculo do PIS/CoFINS das instituições financeiras – panorama das decisões do STF, STJ, tribunais regionais e os efeitos da lei 11.941/09
Maurício Barros

Aplicação de norma inconstitucional pelos tribunais administrativos tributários
Daniel Monteiro Gelcer

Incidência do IOF nas operações de crédito externo – sobreposição do IOF/Crédito pelo IOF/Câmbio
Daniel Teixeira Prates

Da não incidência do IRPJ e da CSL sobre os juros decorrentes (I) do adimplemento a destempo de obrigação e (II) do pagamento, ou depósito em juízo, de tributos declarados ilegais ou inconstitucionais
Flávio Augusto Dumont Prado
Rafael Ling Tosta

Aspectos contábeis e fiscais da operação de arrendamento mercantil financeiro (leasing 
financeiro) frente às novas normas societárias brasileiras
Bruno Scarino de Moura Accioly

Tributação das Remessas ao Exterior Para Pagamento de Royalties e como Contraprestação pelos Serviços de “Assistência Técnica, Científica, Administrativa ou Semelhantes”
Heitor Cesar Ribeiro

Denúncia Espontânea nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação Administrados pela Receita Federal
Lílian Barboza Zub