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Intensificaram-se debates sobre efeitos tributários do perdão de dívida obtido por empresas devedoras Nos últimos anos, as renegociações de dívidas bateram recordes, especialmente em razão da necessidade de bancos e fornecedores ajustarem os seus fluxos financeiros esperados à capacidade de pagamento das famílias e empresas, que sofreu significativa[...]

PIS e Cofins e as comissões às operadoras de cartões Os pagamentos por meio de cartões de crédito e débito ocupam papel cada vez maior no cotidiano das pessoas. Desde o comércio ambulante até concessionárias de automóveis, a substituição do papel-moeda pelos cartões só avança. No centro deste processo, uma controvérsia tributária ganha[...]

Dentre as várias coisas que torna o Brasil notório, mas de maneira não louvável, a tributação é uma delas. Complexa, oscilante, anacrônica, não transparente e pesada – isso para poupar outros adjetivos – a tributação no Brasil gera constantes dúvidas de interpretação, erros de cumprimento, margens para desvios, litígios infindáveis, guerras[...]

Solução de Consulta da Receita informou que todo ganho financeiro das empresas do setor, com investimentos a partir das reservas obrigatórias mantidas, compõem a base dos tributos federais   As seguradoras devem se insurgir contra o entendimento da Receita Federal publicado recentemente, segundo o qual as receitas financeiras dessas empresas devem[...]

Decorridos mais de dois anos do início do julgamento, a 1ª Seção do STJ finalizou a análise do Recurso Especial nº 1.221.170, em que se discute o conceito de “insumos” empregado nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, para o fim de definir o direito ao crédito de PIS e COFINS dos valores incorridos na aquisição, cujo posicionamento será de[...]

Danilo atua na área de Contencioso Tributário do escritório em Curitiba. Profissional com sólida experiência, construída ao longo de 12 anos de carreira, foca seu trabalho no contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal. Possui destacada atuação em tribunais administrativos como Conselho de Contribuintes do Estado do[...]

CONTENCIOSO Com uma equipe bastante especializada, atuamos em todas as áreas do contencioso tributário, seja na esfera administrativa, por meio da defesa de autos de infração lavrados pela União, Estados ou Municípios, ou na esfera judicial, mediante o patrocínio de ações judiciais ativas e passivas, associando um grande conhecimento dos negócios dos[...]

Este Ciclo Nacional de Debates pretende discutir, de maneira estratégica, os aspectos tributários e regulatórios das remessas de recursos ao exterior, focando nos cuidados a serem tomados a fim de se evitar o risco de questionamentos, bem como nas oportunidades de redução da carga tributária. Vamos debater ainda as principais discussões, nos âmbitos[...]

Este Ciclo Nacional de Debates pretende discutir, de maneira estratégica, os aspectos tributários e regulatórios das remessas de recursos ao exterior, focando nos cuidados a serem tomados a fim de se evitar o risco de questionamentos, bem como nas oportunidades de redução da carga tributária. Vamos debater ainda as principais discussões, nos âmbitos[...]

Este Ciclo Nacional de Debates pretende discutir, de maneira estratégica, os aspectos tributários e regulatórios das remessas de recursos ao exterior, focando nos cuidados a serem tomados a fim de se evitar o risco de questionamentos, bem como nas oportunidades de redução da carga tributária. Vamos debater ainda as principais discussões, nos âmbitos[...]