Planejamento Patrimonial
A advocacia voltada ao Planejamento Patrimonial, também conhecida por Wealth Planning, foca nos cuidados necessários para a boa gestão e destinação do patrimônio da pessoa física, seja à luz do Direito Tributário, Societário, Sucessório, de Família ou Cível, com o objetivo de atender aos interesses do proprietário do patrimônio que se pretende proteger ou gerir.
A adoção de um Planejamento Patrimonial adequado permite organizar como os bens e direitos serão divididos entre os cônjuges, herdeiros necessários e/ou terceiros, de modo que a divisão seja definida em vida e se evitem – ou ao menos sejam reduzidos – conflitos e/ou disputas judiciais. Um Planejamento Patrimonial adequado também permite uma maior proteção dos interesses de herdeiros mais vulneráveis ou relativa ou totalmente incapazes.
Em alguns casos, até pensando em diversificação de investimentos, entre outros motivos, pode ser interessante fazer uso de estruturas jurídicas constituídas fora do Brasil, sejam pessoas jurídicas de investimentos (PIC), Trusts, entre outras possíveis alternativas.
Nossa equipe da área de Planejamento Patrimonial atua de forma multidisciplinar, prestando diversos serviços, dentre eles:
❯ Análise da estrutura familiar e patrimonial, como premissa para a correta execução do trabalho;
❯ Constituição de empresas (holdings, por exemplo) no Brasil ou no exterior para melhor estruturação patrimonial;
❯ Sucessões, incluindo a elaboração e revisão de testamentos e a realização de inventários judiciais e extrajudiciais;
❯ Elaboração de instrumentos de doação, com ou sem reserva de usufruto, ou mesmo com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e/ou reversão, tanto do bem doado como dos frutos;
❯ Elaboração de protocolos familiares, com definição de regras a serem observadas pela família;
❯ Elaboração de pacto antenupcial ou constituição e regularização de relacionamentos existentes (casamento e união estável);
❯ Mediação de conflitos familiares visando a implantação do planejamento desejado;
❯ Avaliação e planejamento sobre possíveis efeitos patrimoniais em caso de dissolução da união;
❯ Elaboração de acordos de acionistas/sócios;
❯ Elaboração de regras sucessórias e sua respectiva implantação nas empresas constituídas fora do Brasil;
❯ Constituição de fundos de investimentos.
Além disso, nosso trabalho é executado com base nos valores familiares e no perfil dos negócios e das necessidades e objetivos das famílias, sempre preservando a confidencialidade que essa atuação exige.
