Mídia

Além de atingir a marca de 50 sócios, a banca inaugura a área de Direito Cooperativo, sob a liderança de Abdul Nasser O escritório Gaia Silva Gaede Advogados apresenta dois novos reforços em sua equipe. Contando com unidades nas maiores capitais do Brasil, o escritório atinge a marca de 50 sócios dentro da banca, distribuídos em suas cinco unidades[...]

Fundado em 23/4/1990, escritório conta hoje com escritórios em SP, RJ, Curitiba, BH, Brasília e Madrid. O escritório Gaia Silva Gaede Advogados comemora 34 anos de atuação no mercado nacional. Fundado em 23/4/1990, o escritório estabeleceu-se como uma referência no campo empresarial, com presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo[...]

Paulo Maximilian integra o time como novo sócio, assumindo a liderança da área de Resolução de Disputas e Arbitragem na unidade do Rio de Janeiro, enquanto Abdul Nasser inaugura a nova área de Direito Cooperativo. O escritório Gaia Silva Gaede Advogados apresenta dois novos reforços em sua equipe. Paulo Maximilian integra o time como novo sócio,[...]

Rafael Mantovani explora as mudanças trazidas à população brasileira com a Reforma Tributária. Segundo o advogado, a reforma traz uma simplificação na forma de apuração de tributos e das declarações que as empresas tem que prestar ao Fisco. A promessa é que haja manutenção de carga, mas determinados setores podem ser mais afetados, como o de[...]

Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira (26/3) a votação do PL 15/2024, que cria programas de conformidade tributária e aduaneira. A votação estava prevista para esta quinta-feira (21/3), mas foi postergada diante de um impasse envolvendo a proposta de caracterização do devedor contumaz. Os líderes[...]

Parecer também amplia de 120 para 180 dias o prazo para resolução de questões controversas no âmbito do Confia O parecer ao projeto de conformidade tributária (PL 15/2024) ampliou as hipóteses em que um contribuinte pode ser classificado como devedor contumaz. Pelo novo texto, caso haja indícios de que a empresa tenha sido criada para a prática de[...]

Prazo de inscrição vai de 18 de março a 5 de abril. Podem participar empresas com limite de endividamento de até 30% A Receita Federal selecionará pelo menos 15 empresas para participar do projeto-piloto do programa de conformidade tributária Confia. Esses contribuintes terão prioridade para participar do programa definitivo do fisco, de acordo com[...]

Segundo especialistas, há várias frentes de descarbonização em andamento e muitas oportunidades para o Brasil nos próximos anos A agenda climática parece ter entrado de vez na estratégia de negócios. Com a regulação em alguns mercados apertando o cerco contra empresas que poluem muito, desmatam e não têm um plano de descarbonização, reforçada[...]

Lei nº 14.689/2023 estabeleceu que resgate só pode ser feito após o fim do processo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nova legislação que impede a Fazenda Nacional de levantar antecipadamente garantia apresentada pelo contribuinte, antes do fim de ação de cobrança (execução fiscal), deve ser aplicada mesmo nos processos em curso. O[...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA PRO Tributos elencou 55 processos com temas relevantes, e cujo julgamento é esperado por contribuintes. Em apenas 15 deles, a União pode perder R$ 694,4 bilhões em receita em cinco anos, de[...]