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Anneliese Velasco Burkert Eger atuará com demandas de direito societário e M&A. Gaia Silva Gaede Advogados anuncia Anneliese Velasco Burkert Eger como nova sócia do escritório. Anneliese atuará com demandas de direito societário e M&A, ao lado dos sócios Alberto Mori e Renata Borges, com foco em ampliar a atuação nessas áreas. Segundo a nova[...]

Primeiros editais tratam sobre débitos de PLR, Stock Options, ágio interno e outros temas. Nos últimos anos, as transações se consolidaram como modelo mais eficiente para a negociação de débitos federais entre Fisco e Contribuintes. Este modelo, iniciado em 2020, proporcionou uma arrecadação superior a R$ 54 bilhões apenas no ano de 2024, segundo a[...]

No dia 24 de fevereiro, entrará em vigor uma norma do Tribunal Superior do Trabalho sobre recursos cabíveis contra decisões dos tribunais regionais que negam recurso de revista. Pela nova regra, o agravo interno será o único tipo processual que poderá contestar decisão regional baseada em precedentes qualificados. A ideia da corte é ter mais eficiência[...]

Anneliese Velasco Burkert Eger chega com mais de 20 anos de experiência profissional no Brasil, e cinco no exterior. O Gaia Silva Gaede Advogados anuncia Anneliese Velasco Burkert Eger como nova sócia de Societário e M&A do escritório, que chega com forte atuação em Direito Societário, M&A, contratos comerciais e renegociação privada de[...]

Após vários anos batendo recordes de crescimento e de expansão de oferta de potência instalada, embalado por generosos subsídios desde 2012, o segmento de energia solar iniciou o ano cercado por uma gigantesca nuvem que ameaça os seus negócios. O primeiro problema surgiu em novembro passado, quando o governo federal anunciou, por meio de uma[...]

Três de um total de 10 Cortes têm decisões sobre o tema favoráveis aos contribuintes. A maioria dos tribunais estaduais tem negado o pedido de contribuintes e mantido a obrigatoriedade da transferência de créditos de ICMS no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Com base em um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), as[...]

A continuidade da regulamentação da reforma tributária, mudanças no Imposto de Renda e o julgamento sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins são os assuntos mais aguardados por especialistas em Direito Tributário em 2025. Esses foram os principais temas citados por tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor[...]

A assessoria se deu na alienação integral da Ravato Distribuidora de Combustíveis para a RodOil. O Gaia Silva Gaede Advogados prestou assessoria jurídica à Ravato Distribuidora de Combustíveis na alienação integral da empresa para a RodOil. A transação, que inclui também a transportadora Cargopetro, integrante do Grupo Ravato, destaca-se como um[...]

A discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre empresas e trabalhadores que prestam serviços por meio de pessoas jurídicas vem ganhando novos capítulos nos últimos tempos, alterando significativamente o que vinha sendo decidido pelo Poder Judiciário. Ainda após a publicação da Lei nº 13.429/2017, que expressamente diz que[...]

InfoMoney levantou as principais dúvidas e mudanças sobre a declaração do imposto de renda 2025. O ano nem acabou, mas já é possível se preparar para o momento mais movimentado dos brasileiros quando o assunto é finanças: a declaração do Imposto de Renda. Em 2025, os contribuintes devem informar à Receita Federal os valores recebidos no[...]