Mídia

Informações técnicas, debates jurídicos, histórias e opiniões.

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados chegou – e agora, o que fazer?
Por Ivan Hasse

A LGPD e a implantação da política de compliance como medida de segurança preventiva ao tratamento de dados
Por Juliana Joppert Lopes e Jeniffer Mayumi Mori

Data Mapping e Risk Assessment – Mapeamento de riscos para a LGPD
Por Vanessa Cristina Santiago Giugliano e Marina Martinez Prazeres Sant’ Anna

Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Trabalho
Por Maria Beatriz Ribeiro Dias Tilkian

LGPD: um recuo quanto à tendência global de flexibilização dos sigilos bancário e fiscal dos Contribuintes?
Por Jorge Luiz de Brito Junior

O impacto da LGPD nas relações de consumo
Por Ludmila Albuquerque Knop Hauer

Transferência de dados pessoais e seus reflexos tributários
Por Maurício Barros e Raphael Alessandro Penteado Rodrigues

Tratamento de dados sem consentimento do titular
Por Ludmila Albuquerque Knop Hauer e Lucas A. Bohun

Informações técnicas, debates jurídicos, histórias e opiniões.

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Os critérios para o arbitramento de honorários recursais – Primeiros passos dados pelo STJ
Por Ana Paula Faria e Rafael Augusto Pires Mangini

Análise jurídica, contábil e econômica da tributação sobre a renda nas operações com ganho de capital na alienação da participação societária
Por André de Oliveira Alves e Rodrigo Gabriel Alarcon

Não-incidência do ICMS nas operações interestaduais com petróleo, lubrificantes, combustíveis derivados do petróleo e energia elétrica: um estudo da legislação, convênios, posição do STF e dos fiscos estaduais
Por Camila Carvalho Cateb

Novas regras do seguro D&O: Comentários e jurisprudência
Por Guilherme Faria de Oliveira Roxo e Robson Augusto da Silva Junior

Dedutibilidade das perdas com operações de Hedge: o caso das empresas comerciais exportadoras que se protegem da valorização do real
Por Heitor Cesar Ribeiro

Reflexões sobre a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil – sucessão do companheiro
Por Juliana Joppert Lopes

IRPJ e CSLL: Dedutibilidade da remuneração dos administradores
Por Ricardo Augusto Alves dos Santos

Transmissão de energia elétrica – Lucro presumido e o percentual aplicável à parcela contabilizada relativa à construção de Infraestrutura – Solução de consulta Cosit nº 174/2015
Por Sandra Stocco de Siqueira e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade

Da ilegalidade da vedação ao aproveitamento de créditos vinculados às vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não Incidência do PIS e da COFINS
Por Tayla Born Alves

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Iss sobre pedágio: momento de ocorrência do fato gerador
paulo roberto frankenberg e marcos brito bueno
Quitação de débitos fiscais com bens imóveis
frederico pereira rodrigues da cunha e  ísis calissi brisolla tavares

Tributação dos lucros auferidos no exterior – a problemática das investidas com exercício social distinto do ano civil
daniel teixeira prates

Análise jurídica dos critérios adotados pelas distribuidoras de energia elétrica no reconhecimento dos dispêndios com p&d e pee. FRUIÇÃO Dos incentivos à inovação tecnológica
joão carlos sá de carvalho e isabel cristina souza

Caso neymar: limites da prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas
jorge luiz de brito junior
Estabilidade de dirigente sindical e livre iniciativa da empresa
josé maria arruda de andrade e gabriella nudeliman valdambrini

Vinculação de voto do conselheiro eleito via acordo de acionistas
bruno gomes cunha