Mídia

Reflexões jurídicas acerca da exigência de ISS sobre a atividade de prestação de serviços de monitoramento/rastreamento de veículos
Antonio C. Pacheco
Flávia Bub de Souza Colombelli
Rafael Mantovani

A declaração de inconstitucionalidade pelo STF para o alargamento da base de cálculo do pis/cofins (lei nº 9.718/98) e sua aplicação para contribuintes que tiveram decisões anteriores finais desfavoráveis
Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão

Crédito de pis e cofins na aquisição de insumos sujeitos a alíquota zero
Regiane Furtado Croesy Jenkins

A base de cálculo do PIS/CoFINS das instituições financeiras – panorama das decisões do STF, STJ, tribunais regionais e os efeitos da lei 11.941/09
Maurício Barros

Aplicação de norma inconstitucional pelos tribunais administrativos tributários
Daniel Monteiro Gelcer

Incidência do IOF nas operações de crédito externo – sobreposição do IOF/Crédito pelo IOF/Câmbio
Daniel Teixeira Prates

Da não incidência do IRPJ e da CSL sobre os juros decorrentes (I) do adimplemento a destempo de obrigação e (II) do pagamento, ou depósito em juízo, de tributos declarados ilegais ou inconstitucionais
Flávio Augusto Dumont Prado
Rafael Ling Tosta

Aspectos contábeis e fiscais da operação de arrendamento mercantil financeiro (leasing 
financeiro) frente às novas normas societárias brasileiras
Bruno Scarino de Moura Accioly

Tributação das Remessas ao Exterior Para Pagamento de Royalties e como Contraprestação pelos Serviços de “Assistência Técnica, Científica, Administrativa ou Semelhantes”
Heitor Cesar Ribeiro

Denúncia Espontânea nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação Administrados pela Receita Federal
Lílian Barboza Zub

Os Tratados Internacionais Tributários, a Troca de Informações entre os Países, o Sigilo Bancário e a Posição da Suíça
Flávio Augusto Dumont Prado

Sucessão Tributária nas Multas Punitivas
Antonio C. Pacheco
Flávia Bub de Souza

O Consórcio na Indústria do Petróleo – Segmento Up Stream
Severino José da Silva

Momento da Tributação dos Créditos Acumulados de ICMS
Henrique Gaede

O ISS nas Exportações e nos Serviços Provenientes do Exterior
Antonio C. Pacheco

Aspectos Tributários e Contábeis da Prestação de Serviços por Consórcios
José Maria Arruda de Andrade
Paula Cerquera Bonanno

Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono
Juliana Giacomazzo Meyer

A Nova Lei de Falências e o Instituto da Recuperação
Leonor M. C. Prado de Almeida
Cesar Tadeu Dias Junior

O Seguro Saúde: Sua natureza e descabimento da incidência do Imposto Sobre Serviços – ISS
Severino Silva

Operações de Seguro – O Tratamento Tributário das Comissões de Corretagem
Fernando Antonio Cavanha Gaia

A Lei da Cobrança Pelo Uso da Água no Estado de São Paulo: Situação Atual
Paulo Cesar lara Barbosa