Cadernos de Direito Empresarial – 14

Os critérios para o arbitramento de honorários recursais – Primeiros passos dados pelo STJ
Por Ana Paula Faria e Rafael Augusto Pires Mangini

Análise jurídica, contábil e econômica da tributação sobre a renda nas operações com ganho de capital na alienação da participação societária
Por André de Oliveira Alves e Rodrigo Gabriel Alarcon

Não-incidência do ICMS nas operações interestaduais com petróleo, lubrificantes, combustíveis derivados do petróleo e energia elétrica: um estudo da legislação, convênios, posição do STF e dos fiscos estaduais
Por Camila Carvalho Cateb

Novas regras do seguro D&O: Comentários e jurisprudência
Por Guilherme Faria de Oliveira Roxo e Robson Augusto da Silva Junior

Dedutibilidade das perdas com operações de Hedge: o caso das empresas comerciais exportadoras que se protegem da valorização do real
Por Heitor Cesar Ribeiro

Reflexões sobre a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil – sucessão do companheiro
Por Juliana Joppert Lopes

IRPJ e CSLL: Dedutibilidade da remuneração dos administradores
Por Ricardo Augusto Alves dos Santos

Transmissão de energia elétrica – Lucro presumido e o percentual aplicável à parcela contabilizada relativa à construção de Infraestrutura – Solução de consulta Cosit nº 174/2015
Por Sandra Stocco de Siqueira e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade

Da ilegalidade da vedação ao aproveitamento de créditos vinculados às vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não Incidência do PIS e da COFINS
Por Tayla Born Alves