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Empresário de varejo na China permite a funcionário essa nova licença; especialistas avaliam a novidade e falam sobre possibilidade no Brasil. Nos últimos anos, muitas mudanças surgiram no mercado de trabalho, na esteira das reformulações provocadas pela pandemia. Trabalho remoto, híbrido, semana de 4 dias. São muitas as fórmulas para lidar com os[...]

Só cuidado com as letrinhas miúdas: você só vai obter 100% do benefício se ficar mais 15 anos com o apartamento. Quando você vende um imóvel com lucro tem de pagar Imposto de Renda. O tributo incide sobre a valorização da propriedade que, no jargão econômico, tem um nome: ganho de capital. Ele é a diferença entre o valor de compra e o de mercado[...]

Apostadores podem sacar valores até dia 10 de outubro. Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo federal. Nesta segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que entre 500 e 600 sites de apostas esportivas deverão ser banidos do país nos próximos dias, por não estarem[...]

  Livia Fabor, sênior manager da área de Contratos e Estruturação de Negócios, concedeu entrevista ao jornal RF News a respeito da notícia que casas de apostas receberam ao mesmo R$ 3 bi de beneficiários do Bolsa[...]

A Receita Federal publicou uma nova regulamentação que permite atualizar o valor do seu imóvel até o dia 16 de dezembro sem necessidade de efetuar a venda do bem. Segundo a regra anterior, a mudança no preço ocorreria apenas no momento de transferência de posse. Quem decidir atualizar o valor do imóvel no prazo estabelecido, poderá contar com uma[...]

Decisão judicial de abril diz que marketplace não é obrigado a excluir anúncios denunciados por falta de certificação. Há diferentes interpretações sobre como isso afetaria medidas contra venda de celulares não homologados pela Anatel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira, 16, uma decisão da Terceira Turma da Corte no[...]

Cassiano Inserra Bernini e Théo Meneguci Boscoli atuarão na unidade de São Paulo, enquanto Raphael Conrado de Oliveira atuará em Curitiba e Valéria Lins Amante no Rio de Janeiro. O Gaia Silva Gaede Advogados, eleito como um dos Mais Admirados desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a chegada de quatro novos sócios em[...]

Volume de empresas e pessoas que fizeram a migração superou 170% do registrado em 2023. Entenda as diferenças desse mercado em relação ao regulado. Quase 11 mil consumidores migraram para o mercado livre de energia entre janeiro e julho deste ano. O volume de ingressos nesse modelo de contratação de serviços de eletricidade – em que indivíduos e[...]

Segregação dos valores não deve ser exigida quando comprovado o repasse para o adquirente da mercadoria. A 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou que a ausência de destaque do valor do frete na nota fiscal não é impeditivo para a tomada de crédito presumido de IPI pela Renault[...]

Decreto permite à ANP definir quantidade de gás reinjetado, preços de transporte, alterar infraestrutura e contratos vigentes de pretoleiras, que tendem ir à Justiça para barrar medidas. O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, um polêmico pacote de medidas visando a ampliar oferta de gás natural. A iniciativa foi elogiada por[...]